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14 Lei(s) Disponíveis
 
LEI ORDINARIA N. 4883
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
 
Menu DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO N. 9410
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
 
Menu APROVA O REGULAMENTO Nº 002, QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E FARMACÊUTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - IPREM/GV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REGULAMENTO N. 002
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
 
Menu DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E FARMACÊUTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - IPREM/GV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE 01.
 
REGULAMENTO N. 002
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
 
Menu DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E FARMACÊUTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - IPREM/GV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE 02
 
TERMO DE ADESÃO N. 002/2010
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
 
Menu FORMULÁRIO DE TERMO DE ADESÃO AO PAM - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
 
LEI ORDINARIA N. 6152
DEBITOS PREVIDENCIARIOS
 
Menu AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS DÉBITO PREVIDENCIÁRIOS - PARTE PATRONAL E PARTE DOS SERVIDORES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - IPREM/GV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI ORDINARIA N. 10887
EMENDA CONSTITUCIONAL
 
Menu DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
 
LEI ORDINARIA N. 6267
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
 
Menu ALTERA A LEI Nº 4.883, DE 15 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO N. 9399
REALAIZAÇÃO DE APORTES
 
Menu DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE APORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPREM, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI ORDINARIA N. 5887
REESTRUTURAÇÃO DO IPREMGV
 
Menu DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - IPREM - GV.
 
LEI ORDINARIA N. 4945
REGIME DE PREVIDÊNCIA
 
Menu DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI ORDINARIA N. 6224
REGIME DE PREVIDÊNCIA
 
Menu DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO IPREM/GV, ALTERA A LEI Nº 5.887, DE 28 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI ORDINARIA N. 9717
REGIMES PRÓPRIOS DE PREV. SOCIAL
 
Menu DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
 
LEI ORDINARIA N. 6151
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
 
Menu DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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